Lançada no final de 2011 para cadastro de produtores, a Rede Brasil Rural começa a funcionar nesta terça-feira com apenas 250 cooperativas e associações. Elas equivalem a 12,5% dos 2 mil empreendimentos que possuem a Declaração de Aptidão ao Pronaf (DAP), instrumento de identificação do agricultor familiar para acessar políticas públicas.
Até o fim do ano, o programa deve contar com 1,5 mil cadastros de cooperativas, de acordo com o coordenador geral Marco Antonio Viana Leite. "Nossa meta é continuar cadastrando os produtores para aumentar nosso banco de dados e chegar a 1,5 mil cooperativas, que representam cerca de 45 mil famílias", diz.
O lançamento oficial do site chegou a ser prorrogado pelo governo devido à baixa adesão dos produtores. A previsão do Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA) era de que o serviço já estivesse disponível no mês passado.
O site pertence a uma plataforma eletrônica de comércio que reúne cooperativas de produtores rurais, fornecedores de insumos, consumidores públicos e privados, como forma de integrar o agricultor familiar ao mercado. "O projeto organiza toda a cadeia produtiva da agricultura familiar e é de extrema importância para o produtor. Com o RBR, o agricultor vai acessar os insumos de que tanto necessita, pesquisar preços no maior catálogo de produtos do país e conhecer novos mercados para oferecer sua produção", diz o coordenador Viana Leite.
A plataforma também possui uma área específica para os gestores municipais de alimentação escolar. A intenção do governo é facilitar a prestação de contas e a aquisição de produtos pelo Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE). A lei que regula a compra de produtos da agricultura familiar com essa finalidade foi aprovada em janeiro de 2010. Ela obriga o governo a repassar um mínimo de 30% do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) para a compra de alimentos provenientes das unidades familiares de produção.
O coordenador da Rede Brasil Rural diz que a ferramenta trará grandes benefícios para os gestores do PNAE. "Eles poderão ter uma prestação de contas automática por meio do programa. A chamada para a compra dos produtos será distribuída para todos os fornecedores de um determinado Estado. Os empreendimentos cadastrados receberão todas as chamadas públicas, aumentando a concorrência e abaixando os preços", diz Viana leite.
As compras feitas pelos produtores cadastrados pela Rede Brasil Rural, do MDA, serão financiadas pelo Banco Nacional do Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES). O banco irá disponibilizar um limite de crédito de até R$ 1 milhão por cartão do BNDES, com opção de cinco cartões por cooperativa, financiamento de três a 48 parcelas e taxas de juros que serão pré-fixadas no ato da compra.